Em relação ao regimento dos Municípios de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição da República de 1988, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO:

João, deputado federal pelo partido X, articula junto com outros parlamentares a proposição de emenda constitucional para tornar o voto facultativo no Brasil. De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que

Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Para investidura em cargo público na guarda municipal é exigido:

O estado de defesa e o estado de sítio são medidas extraordinárias previstas na Constituição Federal de 1988 e buscam restabelecer ou garantir a continuidade da normalidade constitucional em caso de ameaça. Esses dois instrumentos devem ser aplicados apenas quando realmente necessários e por um lapso temporal determinado.
Nesse contexto, conforme disposto no texto constitucional vigente, analise as afirmativas a seguir.
I - O estado de sítio pode ser decretado para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. II - O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, espec... Ver mais

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

A educação, direito de todos e dever exclusivo do Estado, será promovida visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.  

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

O ensino será ministrado prezando pelo pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. 

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

As universidades não gozam de autonomia didático-científica, devendo respeitar as diretrizes estabelecidas pelo Poder Executivo. 

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

É vedado às universidades admitir professores e cientistas estrangeiros.