A Câmara dos Deputados compõe?se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal.
2501
Q910781
Acerca do poder de polícia, julgue o item.
A Câmara dos Deputados compõe?se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal.
A Câmara dos Deputados compõe?se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal.
2502
Q910780
Acerca do poder de polícia, julgue o item.
Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, os quais exercerão um mandato de oito anos.
Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, os quais exercerão um mandato de oito anos.
2503
Q910779
Acerca do poder de polícia, julgue o item.
Cada senador será eleito com três suplentes.
Cada senador será eleito com três suplentes.
2504
Q910778
Acerca do poder de polícia, julgue o item.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer uma de suas comissões, poderão convocar um ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à presidência da República, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A ausência sem justificação adequada importará crime de responsabilidade.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer uma de suas comissões, poderão convocar um ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à presidência da República, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A ausência sem justificação adequada importará crime de responsabilidade.
2505
Q910777
Acerca do poder de polícia, julgue o item.
Compete privativamente à Câmara dos Deputados a autorização, pela maioria simples de seus membros, de instauração de processo contra o presidente e o vice?presidente da República e os ministros de Estado.
Compete privativamente à Câmara dos Deputados a autorização, pela maioria simples de seus membros, de instauração de processo contra o presidente e o vice?presidente da República e os ministros de Estado.
2506
Q910776
Acerca do poder de polícia, julgue o item.
Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o presidente e o vice?presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o presidente e o vice?presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
2507
Q910775
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.
Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, os quais exercerão um mandato de oito anos.
Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, os quais exercerão um mandato de oito anos.
2508
Q910774
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.
Cada senador será eleito com três suplentes.
Cada senador será eleito com três suplentes.
2509
Q910773
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer uma de suas comissões, poderão convocar um ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à presidência da República, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A ausência sem justificação adequada importará crime de responsabilidade.
2510
Q910772
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.
Compete privativamente à Câmara dos Deputados a autorização, pela maioria simples de seus membros, de instauração de processo contra o presidente e o vice?presidente da República e os ministros de Estado.
Compete privativamente à Câmara dos Deputados a autorização, pela maioria simples de seus membros, de instauração de processo contra o presidente e o vice?presidente da República e os ministros de Estado.