24651 Q267661
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Sobre os Estados-Federados, assinale a alternativa correta.
24652 Q267659
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Acerca da competência legislativa prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que:
24653 Q267218
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da ordem social, assinale a opção correta.
24654 Q267217
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
24655 Q267216
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
24656 Q267215
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
24657 Q267214
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Carlos, deputado estadual, utilizou a tribuna da respectiva assembléia legislativa para comunicar aos seus pares um grave fato ocorrido na sua vida particular, sendo que acabou por ofender a honra de João, senador da República, ao acusá-lo de fato descrito como crime. João, que além de político é radialista, acabou por utilizar o espaço do seu programa de rádio semanal para ofender a honra de Carlos, com acusações que, igualmente, não têm relação com o mandato parlamentar.

Acerca dessa situação hipotética e das imunidades parlamentares na forma da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
24658 Q267213
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta em relação aos direitos e garantias fundamentais.
24659 Q267212
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
24660 Q267211
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)