24651
Q267661
Sobre os Estados-Federados, assinale a alternativa correta.
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Q267659
Acerca da competência legislativa prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que:
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Q267218
Acerca da ordem social, assinale a opção correta.
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Q267217
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
24655
Q267216
Quanto ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
24656
Q267215
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
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Q267214
Carlos, deputado estadual, utilizou a tribuna da respectiva assembléia legislativa para comunicar aos seus pares um grave fato ocorrido na sua vida particular, sendo que acabou por ofender a honra de João, senador da República, ao acusá-lo de fato descrito como crime. João, que além de político é radialista, acabou por utilizar o espaço do seu programa de rádio semanal para ofender a honra de Carlos, com acusações que, igualmente, não têm relação com o mandato parlamentar. Acerca dessa situação hipotética e das imunidades parlamentares na forma da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
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Q267213
Assinale a opção correta em relação aos direitos e garantias fundamentais.
24659
Q267212
Quanto ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
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Q267211