23371 Q286445
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Observados os requisitos de notório saber jurídico, de reputação ilibada e indicação em lista sêxtupla pelos órgãos de representação da respectiva classe, verifica-se que um quinto constitucional dos lugares do Tribunal Regional do Trabalho será composto de

23372 Q286437
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,

23373 Q286421
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Ao Tribunal Regional do Trabalho compete processar e julgar originariamente
23374 Q286397
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à competência e à atribuição dos juízes eleitorais, julgue os próximos itens.

Compete aos juízes eleitorais processar e julgar apenas os crimes eleitorais, sendo defeso a eles julgar os crimes comuns, ainda que conexos, pois a competência originária é dos juízes dos TJs dos respectivos estados.

23375 Q286396
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto aos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir.

O TSE é composto por ministros oriundos do STF, por ministros do STJ, de onde é escolhido o corregedor do TSE, e também por representantes da advocacia, indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

23376 Q286384
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O registro de candidatos a membro do Congresso Nacional, a Governador do Estado e a Prefeito Municipal compete, respectivamente, ao

23377 Q286374
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com o propósito de coibir fraudes, o TSE pode determinar a revisão do eleitorado de uma zona eleitoral ou mesmo de um município inteiro. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

23378 Q286373
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta acerca de tribunais e juízes eleitorais.

23379 Q286372
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta em relação aos tribunais e juízes eleitorais.

23380 Q286363
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os Tribunais Regionais Eleitorais deliberam, em sessão pública, por