Observados os requisitos de notório saber jurídico, de reputação ilibada e indicação em lista sêxtupla pelos órgãos de representação da respectiva classe, verifica-se que um quinto constitucional dos lugares do Tribunal Regional do Trabalho será composto de
Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,
Com relação à competência e à atribuição dos juízes eleitorais, julgue os próximos itens.
Compete aos juízes eleitorais processar e julgar apenas os crimes eleitorais, sendo defeso a eles julgar os crimes comuns, ainda que conexos, pois a competência originária é dos juízes dos TJs dos respectivos estados.
Quanto aos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir.
O TSE é composto por ministros oriundos do STF, por ministros do STJ, de onde é escolhido o corregedor do TSE, e também por representantes da advocacia, indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
O registro de candidatos a membro do Congresso Nacional, a Governador do Estado e a Prefeito Municipal compete, respectivamente, ao
Com o propósito de coibir fraudes, o TSE pode determinar a revisão do eleitorado de uma zona eleitoral ou mesmo de um município inteiro. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca de tribunais e juízes eleitorais.
Assinale a opção correta em relação aos tribunais e juízes eleitorais.
Os Tribunais Regionais Eleitorais deliberam, em sessão pública, por