12151 Q645281
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quando for necessária a contratação de serviços privados, por insuficiência do setor público, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu condições contratuais a serem cumpridas, onde
12152 Q645278
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A construção do atual Sistema Único de Saúde (SUS) passou por vários momentos de luta em diferentes cenários econômicos e políticos. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens. A CF estabeleceu que o SUS, o Sistema de Previdência Social e o Sistema Único de Assistência Social compõem o tripé da seguridade e proteção social brasileira.
12153 Q645275
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
12154 Q645274
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue os itens que se seguem. A rede privada de saúde pode integrar o Sistema Único de Saúde, de forma complementar, por meio de contrato administrativo ou convênio.
12155 Q645273
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue os itens que se seguem. A rede privada de saúde pode integrar o Sistema Único de Saúde, de forma complementar, por meio de contrato administrativo ou convênio.
12156 Q645269
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC / UFPR)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, §1º, as esferas responsáveis pelo financiamento do SUS são:
12157 Q645268
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O governo federal busca desenvolver, desde a Constituição Federal de 1988, um modelo de atenção à saúde baseado nos princípios da universalidade, da equidade e da integralidade, que começou a ser implementado com a regulamentação do
12158 Q645267
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Sobre o regime previsto na Constituição Federal de 1988 acerca da reclamação constitucional é correto afirmar que
12159 Q645264
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
Assinale, abaixo, a alternativa CORRETA.
12160 Q645263
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Trata-se de cargo privativo de brasileiro nato: