Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:

Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue.

Servidor público titular de cargo efetivo vinculado a um regime próprio de previdência social de qualquer dos entes da Federação não pode se filiar ao regime geral de previdência social na condição de segurado facultativo.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:

Os direitos fundamentais evoluem de acordo as necessidades que as sociedades apresentam. Assim, dentre eles, existem aqueles que não podem ser concebidos para a proteção do homem isolado, mas sim para o que vive coletivamente; outros objetivam petrificar uma esfera de autonomia refratária aos avanços injustos que possam advir do Estado ou mesmo de seus próprios companheiros de sociedade. Outra de suas dimensões, ou gerações, trata de direitos determinados não exatamente por serem direitos de coletividades, mas sim por meio de sujeitos singularizados em suas necessidades imperiosas e que clamam por justiça social. Assumindo este último grupo de direitos fundamentais, os direitos sociais, assinale nas alternativas qual é um deles:

O ano de 2020 e a pandemia causada pelo Sars-cov-2 mostrou a importância da existência e manutenção de um sistema de saúde pública universal, integral e gratuito. Todavia, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante [...]”:

Leia a transcrição do artigo 197 da Constituição da República Federativa do Brasil abaixo disposta e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e ___________, devendo sua execução ser feita diretamente ou _____________ e, também,__________________.

A Constituição Federal define textualmente uma série de atribuições do Sistema Único de Saúde, sendo uma delas “colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido [...]”

De acordo com a Constituição Federal, analise os itens sobre a assistência à saúde, e assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o art. 198, da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes.

I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
IV. Participação dos órgãos de Controle.
Estão CORRETAS: