Direito Constitucional
Ordem Social
Assistência Social
Previdência Social
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Considere que a Empresa ABC há dez 10 (dias) está em débito com o sistema de seguridade social e deseja ser contratada pelo Poder Público para atuar na limpeza urbana. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a Empresa ABC
Direito Constitucional
Ordem Social
Educação, Cultura e Desporto
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta princípios que orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento.
Nesse contexto, é correto afirmar que fazem parte destes princípios:
Direito Constitucional
Ordem Social
Previdência Social
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à aposentadoria do professor, em comparação com os demais servidores públicos em geral, uma hipótese em que é possível a redução da idade mínima para obtenção desse benefício, com base em lei complementar do respectivo ente federativo, é a do professor que comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério
