Questões sobre Interpretação da Constituição

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Listagem de Questões sobre Interpretação da Constituição

#Questão 267640 - Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A hermenêutica, como condição indispensável a que o ato de interpretação constitucional se revele em toda a sua extensão e complexidade, tem por base, respectivamente, os seguintes princípios:

#Questão 281983 - Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No Brasil a jurisdição é

#Questão 281991 - Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Por seu conteúdo, a norma se refere, essencialmente, ao princípio da:

#Questão 281993 - Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

NÃO está correta a seguinte definição:

#Questão 563771 - Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Dentre os princípios constitucionais estaduais expressos, a serem observados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí no exercício do controle externo destacam-se os da

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