611
Q270028
Estende o texto constitucional aos servidores públicos alguns dos direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre eles, encontram-se os seguintes:
612
Q269990
Em relação ao salário mínimo, a Constituição da República NÃO prevê que
613
Q269988
A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é um direito dos trabalhadores urbanos:
614
Q269946
O Art. 7º da Constituição Federal brasileira prevê como direito ao trabalhador de baixa renda o recebimento de salário-família conforme seu dependente. Assinale abaixo os valores do salário-família praticados em 2013:
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Q269942
Conforme o Art. 7º da Constituição Federal brasileira, o trabalhador que recebe remuneração variável tem garantia de salário, porém, ele nunca poderá ser:
616
Q269352
Com relação à origem e à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, julgue o item abaixo. O seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988.
617
Q268491
Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
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Q268489
Levando-se em conta o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
619
Q266984
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA.
620
Q266896
Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições constitucionais sobre os direitos do trabalhador brasileiro.