41 Q910875
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação aos militares, assinale a opção correta. 
42 Q910864
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o disposto na Constituição Federal, a prevenção e a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins cuja prática tenha repercussão interestadual é atribuição da  
43 Q910563
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Marinha, a Aeronáutica e o Exército constituem as Forças:
44 Q910337
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Estado de Defesa + 4
Ano: 2023
Banca: Ibest
Para José Afonso da Silva (1988, p. 66), o Estado Democrático “se funda no princípio da soberania popular que impõe a participação efetiva e operante do povo na coisa pública, participação que não se exaure (...) na simples formação das instituições representativas, que constituem um estágio da evolução do Estado Democrático, mas não o seu completo desenvolvimento”. Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
45 Q910301
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Estado de Defesa Estado de Sítio
Ano: 2023
Banca: FGV
Maria, estudante de direito, questionou sua professora de direito constitucional a respeito da existência de uma possível precedência condicionada entre as medidas passíveis de serem decretadas para a defesa do Estado e das instituições democráticas.
A professora de Maria respondeu, corretamente, que a referida precedência:
46 Q993607
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos termos da Constituição Federal, no que tange à Segurança Pública, é correto afirmar que
47 Q993585
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Estado de Sítio
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
No que diz respeito à defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
48 Q993577
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Poder Executivo Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas e do estado de sítio, julgue o item a seguir. 

Em caso de necessidade, por comoção grave de repercussão nacional, o presidente da República pode, desde que ouvido o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Senado Federal autorização para decretar o estado de sítio no país.

49 Q993565
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A Constituição Federal de 1988 estabelece normas a respeito da segurança pública, a ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, julgue o seguinte item.  

O Poder Judiciário pode determinar que o Estado implemente políticas públicas no campo da segurança pública se caracterizada inadimplência quanto a tal dever constitucional. 

50 Q993564
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A Constituição Federal de 1988 estabelece normas a respeito da segurança pública, a ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, julgue o seguinte item.  

O rol de órgãos encarregados do exercício da segurança pública, previsto na Lei Maior, não é taxativo, permitindo-se aos estados-membros e ao Distrito Federal a criação de outros órgãos com a mesma função.