41 Q992880
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social
Ano: 2022
Banca: FGV

A Lei federal XX dispôs que os benefícios pagos no âmbito da assistência social poderiam ter seus valores alterados, de modo a ampliá-los ou a reduzi-los.

Considerando os objetivos constitucionais da seguridade social, é correto afirmar que a Lei federal XX é

42 Q992866
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando as disposições da CF a respeito da seguridade social e do meio ambiente, julgue o item a seguir.

As políticas públicas desenvolvidas pelos poderes públicos e pela sociedade no âmbito da seguridade social destinam-se a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
43 Q992786
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
44 Q992741
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: CEPERJ
Sobre seguridade social, saúde e assistência social, é correto afirmar:
45 Q992689
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: VUNESP
De acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem Social, é correto afirmar que
46 Q991582
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: IBFC

Sobre as disposições constitucionais sobre seguridade social, analise as afirmativas abaixo.


I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais elencadas na Constituição Federal.

II. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

III. Um dos objetivos da seguridade social é a universali...

47 Q991554
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social
Ano: 2022
Banca: IBFC
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta os objetivos da Ordem Social.
48 Q991536
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir.  

Tem direito a uma renda básica familiar, a ser garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, o brasileiro em situação de vulnerabilidade social que preencha os requisitos legais para tanto.
49 Q991489
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: FCC
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à 
50 Q991327
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliação das políticas sociais.