Direito Constitucional
Ordem Social
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Assistência Social
+
2
Ano:
2022
Banca:
MPT
Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as assertivas abaixo: I - A previsão constitucional de amparo à pessoa idosa obriga, exclusivamente, o Estado e a sociedade, assegurando-lhe a participação na comunidade, defendendo-lhe a dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida. II - A não discriminação da pessoa idosa decorre de fundamentos e objetivos constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todas as pessoas sem preconceitos. III - A idade como critério de admissão no trabalho é proibida constitucionalmente no rol dos direitos sociais, sendo vedada a fixação de limite máximo de idade em concursos públicos, inclusive nos casos em que a natureza do cargo o exigir. IV - A Constituição Federal asseg...
Direito Constitucional
Ordem Social
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Assistência Social
+
3
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
A adoção de uma ordem constitucional implica a vigência de um sistema constitucional, no sentido de que a interpretação das disposições constitucionais não deve ser realizada de forma isolada, mas sim em diálogo e articulação com a Constituição como um todo. Justamente por isso, a Constituição Federal prevê materialmente disposições sobre direitos e garantias fundamentais, sistema político e organização do Estado. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Constitucional
Ordem Social
Assistência Social
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.
A assistência social é política que visa atender as necessidades básicas, independentemente de contribuição, e deve ser organizada de forma centralizada.
Direito Constitucional
Ordem Social
Assistência Social
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. A assistência social integra a seguridade social, cujos programas são coordenados e executados pelas esferas estadual e municipal, com recursos do orçamento da seguridade social, bem como por entidades beneficentes e de assistência social.
Direito Constitucional
Ordem Social
Saúde
Assistência Social
+
1
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
A respeito do que dispõe a Constituição acerca da Seguridade Social, analise as afirmativas a seguir: I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o poder público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. III. O segurado somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja contribuição seja superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, assegurado o agrupamento de contribuições. Assinale
Direito Constitucional
Ordem Social
Saúde
Assistência Social
+
1
Ano:
2022
Banca:
IBADE
A seguridade social brasileira, na forma como está expressa na Constituição de 1988, prevê assegurar um conjunto integrado de ações relativas aos direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Tais ações devem ser de iniciativa:
Direito Constitucional
Ordem Social
Assistência Social
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
A Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social são consideradas referências centrais para o desenvolvimento do trabalho social com famílias na Política de Assistência Social. Analisando os elementos constitutivos da Constituição Federativa de 1988, analise os itens, abaixo, e assinale a alternativa correta: I - Apresenta a ideia de construção de uma sociedade justa e igualitária. II - Garante o desenvolvimento internacional. III - Erradica da pobreza e reduz as desigualdades.
Direito Constitucional
Ordem Social
Assistência Social
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. II. A assistência à saúde é restrita aos órgãos estatais e vedada à iniciativa privada. III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas.