No que concerne aos direitos da personalidade é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil, cessará para o menor a incapacidade civil pela emancipação a partir dos dezesseis anos completos,
Quanto à incapacidade, assinale a alternativa incorreta:
Nas obrigações alternativas em que a escolha cabe ao devedor,
A respeito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.
A obrigação alternativa é espécie do gênero obrigação composta, sendo esta a que se apresenta com mais de um sujeito ativo, ou mais de um sujeito passivo, ou mais de uma prestação. Na obrigação alternativa, a presença de uma multiplicidade de prestações manifesta-se de maneira disjuntiva, pois o devedor se libera da obrigação satisfazendo apenas uma delas.
É certo que a decadência
De acordo com o Código Civil, não havendo previsão legal de prazo menor a prescrição ocorre em
De conformidade com o Código Civil é nulo o negócio jurídico
A prescrição corre normalmente