6701 Q251160
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue os itens que se seguem.

Compete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais e por outras autoridades que, pela prática de crime comum, respondam perante o tribunal de justiça ou o tribunal regional federal.

6702 Q250795
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No contrato de mandato, o mandante não está obrigado a

6703 Q250793
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Luiz, dirigindo sozinho um veículo de seu empregador, atropelou um pedestre, causando-lhe ferimentos graves. Nesse caso,

6704 Q250790
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a um evento futuro e incerto denomina-se

6705 Q250788
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A prescrição

6706 Q250786
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo entregou a Pedro, através de doação sem encargo, dez ovelhas para reprodução. No entanto, todas elas eram estéreis. Nesse caso, Pedro

6707 Q250784
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,

6708 Q250782
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Contra os menores de dezesseis anos

6709 Q250780
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Num comercial exibido na televisão, a imagem de Pedro, sem a sua autorização, aparece correndo numa esteira de academia. A utilização de sua imagem

6710 Q250778
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O direito à sucessão aberta, a energia térmica e os animais incluem-se, para os efeitos legais, na categoria dos bens