Direito Civil
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Parte Geral
Ano:
2022
Banca:
IDECAN
Um adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das redondezas uma recompensa a quem o achasse. O jovem devolveu o animal ao dono e, por conseguinte, a recompensa
Direito Civil
Propriedade
Direito das Coisas / Direitos Reais
Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Ano:
2022
Banca:
IDECAN
O meio de defesa da propriedade que instrumentaliza o direito de reavê-la quando o proprietário não possuidor se vê privado da posse de bem imóvel detido injustamente por terceiro é dotado de caráter
Entende-se parentesco por afinidade o vínculo existente entre parentes do cônjuge ou companheiro limitados aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos. Nesse sentido, é parente por afinidade
Direito Civil
Direito das Coisas / Direitos Reais
Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse
Ano:
2022
Banca:
IDECAN
Na posse de má-fé, o possuidor tem direito I. às benfeitorias úteis; Il. aos frutos colhidos e percebidos; Ill. ao ressarcimento das benfeitorias necessárias; IV. a despesas de produção e custeio. Na análise dos itens acima, é correto o que se afirma em
Direito Civil
Direito das Coisas / Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Ano:
2022
Banca:
FAUEL
O Código Civil prevê que se considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Considerando as disposições do Código Civil e a doutrina, assinale a alternativa CORRETA a respeito da posse.
