Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:

De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa 

De acordo com o Código Civil, a constituição da propriedade fiduciária de coisa móvel infungível

De acordo com o Código Civil, a ilicitude do motivo determinante do negócio jurídico 

De acordo com o Código Civil, a herança

De acordo com o Código Civil, o termo inicial do negócio jurídico

Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta. 

De acordo com o Código Civil, incluem-se no regime da comunhão parcial de bens 

Considerando a regulamentação da tomada de decisão apoiada disposta no Código Civil de 2002, analise as assertivas a seguir:
I. A pessoa com deficiência poderá eleger pelo menos 2 (duas) pessoas, com as quais mantenha fidúcia e vínculos, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil.
II. Se o apoiador agir com negligência, exercer pressão indevida ou não adimplir as obrigações assumidas, cabe somente ao Ministério Público denunciar tais fatos.
III. Não é exigível prestação de contas na tomada de decisão apoiada, mas somente na curatela.
IV. O apoiador pode apresentar requerimento ao juiz para a exclusão de sua participação do processo de tomada de decisão apoiada, porém o seu desligamento é condicionado a? manifestação do juiz sobre a matéria. ... Ver mais

O Título I do Livro V do Código Civil de 2002 disciplinou, na sucessão em geral, o direito de representação. Considerando os critérios legislativos, assinale a alternativa CORRETA: