O Título I do Livro V do Código Civil de 2002 disciplinou

A Trata-se de direito conferido ao inventariante como representante judicial e extrajudicial do espólio. B É o direito conferido pelo parente mais próximo a um parente mais distante para representá-lo na sucessão legal e testamentária. C Trata-se da substituição do herdeiro pré-morto, na sucessão em geral, pelos parentes mais próximos nas linhas ascendente e descendente. D Ocorre na linha transversal somente em favor dos filhos de irmãos do autor da herança, quando com irmãos deste concorrerem.