941 Q910264
Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código Civil, caso um testador institua sua sobrinha como fideicomissária, essa estipulação será 
942 Q910263
Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Conforme entendimento do STJ, a imposição da guarda compartilhada dos filhos é afastada no caso de


I inaptidão de um dos genitores para o exercício da guarda.

II o genitor residir em país diferente daquele onde os filhos residem.

III um dos genitores praticar atos contrários à moral.

IV suspensão do poder familiar.

V perda do poder familiar.


Estão certos apenas os itens

943 Q910262
Direito Civil Parte Geral Aspectos Introdutórios
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o artigo 5.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Esse preceito legal faz menção ao método hermenêutico denominado
944 Q910254
Direito Civil Contratos em Espécie Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Considerando a interpretação de um contrato de doação, assinale a alternativa INCORRETA.
945 Q910249
Direito Civil Parte Geral Prova
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.

A prova não supre a ausência do título de crédito, ou do original, nas hipóteses em que o exercício do direito à sua exibição for legal ou circunstancialmente condicionado. 
946 Q910248
Direito Civil Direito de Família Casamento no Direito de Família
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. 


É requisito essencial para a realização do casamento a declaração, proferida pelo juiz, de que os nubentes estão casados.

947 Q910242
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: BRB
São tipos de bens patrimoniais:
I. Bens tangíveis.
II. Bens móveis e imóveis.
III. Bens de capital.
IV. Bens infungíveis.
Assinale a alternativa correta:
948 Q910238
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco de morte, viola os direitos da personalidade.  
949 Q910234
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco de morte, viola os direitos da personalidade. 
950 Q910230
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco de morte, viola os direitos da personalidade.