Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne aos direitos da personalidade é correto afirmar que

Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil, cessará para o menor a incapacidade civil pela emancipação a partir dos dezesseis anos completos,

Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC)

Quanto à incapacidade, assinale a alternativa incorreta:

Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas obrigações alternativas em que a escolha cabe ao devedor,

Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

A obrigação alternativa é espécie do gênero obrigação composta, sendo esta a que se apresenta com mais de um sujeito ativo, ou mais de um sujeito passivo, ou mais de uma prestação. Na obrigação alternativa, a presença de uma multiplicidade de prestações manifesta-se de maneira disjuntiva, pois o devedor se libera da obrigação satisfazendo apenas uma delas.

Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É certo que a decadência

Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O prazo de prescrição
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil, não havendo previsão legal de prazo menor a prescrição ocorre em

Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De conformidade com o Código Civil é nulo o negócio jurídico

10 Q562834
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A prescrição corre normalmente