321 Q584940
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Gabriel, pessoa menor de 16 anos, lançou pedras no veículo de Rogério, causando-lhe danos materiais. No momento do ato ilícito, Gabriel estava sob a autoridade e companhia de seu pai, Arnaldo. Rogério ajuizou ação contra Arnaldo, que
322 Q584939
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Carlos vendeu um cavalo a Cláudio, por R$ 1.000,00. Antes da entrega, porém, o cavalo faleceu de causas naturais, sem que Carlos tenha tido culpa. Com a morte do cavalo, sem culpa de Carlos, a obrigação
323 Q584938
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
X e Y, maiores e capazes, mantêm relação contratual e estipularam que, no caso de uma das partes se acidentar, o prazo prescricional, para a pretensão de reparação civil, seria ampliado de três para cinco anos. Passados dois anos, as partes aditaram o contrato para o fim de renunciarem antecipadamente ao prazo de prescrição. Ocorrido o acidente, a vítima aguardou quatro anos para então ajuizar ação de reparação civil. A pretensão
324 Q584937
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Maria trabalhou durante o tempo previsto, em legislação pertinente, para pedir sua aposentação. Não obstante, optou por continuar trabalhando, deixando de formular pedido de concessão do benefício. Caso lei nova altere as regras para a aposentação, Maria
325 Q584936
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A restrição à autonomia da vontade inerente ao contrato de trabalho, em contraponto à soberania da vontade contratual das partes que prevalece no Direito Civil, é tida como instrumento que assegura as garantias fundamentais do trabalhador, em face do desequilíbrio de poderes inerentes ao contrato de emprego, é expressão do princípio da
326 Q649123
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Filipe deve a Pedro o valor de R$ 5.000,00. Não tendo dinheiro, Filipe propõe, como exímio carpinteiro que é, celebrarem um contrato de prestação de serviços de carpintaria na residência de Pedro, até o valor devido. Esta contratação caracterizará, em relação à dívida anterior,
327 Q649110
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante as diferentes classes de bens, considere:

I. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens imóveis para os efeitos legais.

II. As energias que possuam valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.

III. Os títulos de dívida pública e de dívida particular são considerados bens móveis para os efeitos legais.

IV. As árvores e os frutos pendentes não destinados ao corte são considerados bens imóveis por acessão natural.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

328 Q649103
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Relativamente ao s bens, o Código Civil estabelece que
329 Q649096
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do povo” de um bem público, por contraste com os bens dominicais, a
330 Q649092
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos bens, considere as afirmativas:

I. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

II. Consideram-se bens imóveis, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta, bem como os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

III. Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico, os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes, bem como os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

Está correto o que se afirma em