341 Q648986
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A servidão
342 Q648985
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os contratos de penhor e de hipoteca declararão
343 Q648930
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre as sociedades cooperativas considere:

 I. Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contri- buir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem obje- tivo de lucro.

II. As cooperativas são sociedades de capital, com for- ma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados.

III. O quorum para o funcionamento e deliberação de assembleia geral será baseado no número de asso- ciados e não no capital.

IV. Tem entre suas características a variabilidade de capital social representado por quotas-partes.

V. Constitui-se mediante instrumento de contrato escrito, público ou particular, re...

344 Q648929
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a empresa individual de responsabilidade limitada, é correto afirmar que
345 Q648926
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre sociedades limitadas, considere:

I. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

II. O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.

III. O capital social divide-se em quotas iguais, divididas entre os sócios, que respondem solidariamente pela exata estimação dos bens conferidos ao capital social por até três anos da data do registro da sociedade.

IV. A administração atribuída no contrato a todos os sócios estende-se de pleno direito aos que posteriormente adquiram essa qualidade.

V. A sociedade limitada é administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social o...

346 Q648925
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca da dissolução e liquidação das sociedades limitadas,
347 Q648924
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que diz respeito à sociedade anônima,
348 Q648923
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que diz respeito as sociedades,
349 Q648922
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que tange a transformação, a fusão, a incorporação e a cisão das sociedades anônimas,
350 Q648920
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na sociedade anônima, a responsabilidade dos sócios é