1671 Q259336
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Fernando adquire de Pedro um automóvel que apresenta defeito oculto, apto a torná-lo impróprio ao uso a que se destina, diminuindo-lhe consideravelmente o valor. A hipótese é de

1672 Q259207
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que

1673 Q258859
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com o novo Código Civil,

1674 Q258642
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto ao concurso de credores, pode-se dizer que

1675 Q258463
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais

1676 Q258229
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O prazo necessário, sem interrupção, nem oposição, para aquele que possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe a propriedade, sem título ou boa-fé, mas tendo realizado no imóvel obras e serviços de caráter produtivo, ficou, no atual Código, reduzido a

1677 Q258064
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Eu vinha mantendo posse sobre uma chácara havia mais de oito anos. Hoje tomei conhecimento de que há uma semana sofri esbulho dessa posse, uma vez que encontrei outra pessoa dentro da minha chácara. Nesse caso,

1678 Q257017
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Código Civil estabelece que o domicílio do incapaz é o de seu representante. Essa hipótese é a do domicílio denominado

1679 Q257015
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mario, soldado brasileiro das Forças Armadas do Brasil, embarcou para a guerra. Decorridos dois anos após o término dessa guerra e esgotadas as buscas e averiguações correspondentes, Mario não foi encontrado. Nesse caso,

1680 Q257012
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O direito de anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, decai em