permanecendo em coma por mais de cinco anos, sofra declaração médica de "vida vegetativa".

declarado ausente com qualquer idade, não aparecer nos cinco anos seguintes à declaração de ausência.

sendo pródigo, não se recuperar integralmente em até dez anos da declaração de prodigalidade.

estando em perigo de vida e sendo extremamente provável sua morte, tenha sua ausência declarada e decorram dois anos sem que reapareça.

desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

cessa minha responsabilidade com a morte, devendo o espólio do outorgante prosseguir no negócio ou renovar o mandato.

está extinto o mandato pela ocorrência da morte.

a conclusão do negócio depende de urgente autorização judicial.

a morte solve o mandato, assim como o negócio já começado e as partes retornam ao status quo ante.

devo concluir o negócio já começado.

o prazo de decadência não corre contra os absolutamente incapazes.

o juiz deve, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.

a renúncia à decadência fixada em lei é nula.

aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação, se a decadência for convencional.

I e IV.

I e II.

III e IV.

II e IV.

II e III.

I.

II.

III.

I e III.

II e III.

a lesão.

o estado de perigo.

o erro substancial.

o dolo acidental.

o dolo eventual.

o seu objeto for indeterminável.

tiver por objeto fraudar lei imperativa.

não revestir a forma prescrita em lei.

celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

ocorrer fraude contra credores.

a prescrição ocorre em 20 anos quando a lei não haja fixado prazo menor.

o Juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição, inclusive quando favorecer absolutamente incapaz.

a prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo entre as partes, diferentemente da decadência.

prescreve em 5 anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

da vontade das partes ou de terceiros interessados, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

exclusivamente da vontade das partes, subordina a existência do negócio jurídico a evento futuro, certo e predeterminado.

da vontade das partes ou de terceiros interessados, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.

da vontade das partes, de terceiros interessados ou não, subordina a existência do negócio jurídico a evento futuro, certo e predeterminado.

dolo.

coação.

estado de perigo.

fraude.

erro de direito.