Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Fernando adquire de Pedro um automóvel que apresenta defeito oculto, apto a torná-lo impróprio ao uso a que se destina, diminuindo-lhe consideravelmente o valor. A hipótese é de

Direito Civil
Ano: 2003
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Quanto à formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que

Direito Civil
Ano: 2003
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Com o novo Código Civil,

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Ano: 2003
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Quanto ao concurso de credores, pode-se dizer que

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Ano: 2003
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Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais

Direito Civil
Ano: 2003
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O prazo necessário, sem interrupção, nem oposição, para aquele que possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe a propriedade, sem título ou boa-fé, mas tendo realizado no imóvel obras e serviços de caráter produtivo, ficou, no atual Código, reduzido a

Direito Civil
Ano: 2003
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Eu vinha mantendo posse sobre uma chácara havia mais de oito anos. Hoje tomei conhecimento de que há uma semana sofri esbulho dessa posse, uma vez que encontrei outra pessoa dentro da minha chácara. Nesse caso,

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Ano: 2003
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O Código Civil estabelece que o domicílio do incapaz é o de seu representante. Essa hipótese é a do domicílio denominado

Direito Civil
Ano: 2003
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Mario, soldado brasileiro das Forças Armadas do Brasil, embarcou para a guerra. Decorridos dois anos após o término dessa guerra e esgotadas as buscas e averiguações correspondentes, Mario não foi encontrado. Nesse caso,

10 Q257012
Direito Civil
Ano: 2003
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O direito de anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, decai em