Prescreve em cinco anos a pretensão
Em matéria de prescrição, analise as seguintes proposições:
I. Aquele que for favorecido pela alegação da prescrição, pode renunciá-la durante seu curso.
II. O juiz pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição quando favorecer, dentre outros, o menor de 16 (dezesseis) anos.
III. Havendo acordo entre as partes, os prazos prescricionais podem ser alterados pelas partes.
IV. Quando o prazo prescricional iniciou-se com o autor da herança, seu sucessor disporá apenas do prazo faltante para exercer o direito de ação.
É correto o que consta APENAS em
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, a prescrição
De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se condição a cláusula que, derivando
Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, ato judicial que constitua em mora o devedor
Considere as seguintes assertivas relacionadas aos defeitos do negócio jurídico:
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à obrigação de indenizar, salvo se houver prescrição, aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor,
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, prescreve em 1 (um) ano a pretensão
Não corre a prescrição