Paulo cedeu a Pedro os direitos hereditários da futura herança de seus pais ainda vivos. Esse negócio jurídico é
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Q255273
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Q255200
Nos negócios jurídicos, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento,
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Q255197
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à prescrição e à decadência, é correto afirmar:
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Q254786
A notificação do devedor inadimplente é providência indispensável para constituí-lo em mora quando
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Q254677
Dá-se novação quando
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Q254617
Pode-se repetir o que se pagou para
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Q254615
O devedor que paga tem direito a quitação regular,
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Q254564
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, o pagamento
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Q254501
O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, antes do vencimento,
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Q254499
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, o terceiro não interessado, que paga dívida antes do seu vencimento, em seu próprio nome,