Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considera-se bem imóvel para os efeitos legais

Direito Civil
Ano: 2010
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São imóveis por definição legal

Direito Civil
Ano: 2010
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Os mares, os quartéis e as estradas de ferro são bens públicos

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No contrato de mandato, o mandante não está obrigado a

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Ano: 2010
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Luiz, dirigindo sozinho um veículo de seu empregador, atropelou um pedestre, causando-lhe ferimentos graves. Nesse caso,

Direito Civil
Ano: 2010
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A cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a um evento futuro e incerto denomina-se

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A prescrição

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Paulo entregou a Pedro, através de doação sem encargo, dez ovelhas para reprodução. No entanto, todas elas eram estéreis. Nesse caso, Pedro

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Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,

10 Q250782
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Contra os menores de dezesseis anos