somente em linha reta até o terceiro grau.

em linha reta até o terceiro grau ou colateral até o segundo grau.

em linha reta ou colateral até o quarto grau.

somente colateral até o terceiro grau.

em linha reta até o quarto grau ou colateral até o terceiro grau.

Considere que Paulo, agindo em estado de necessidade, abalroe o veículo de Fernando, o que venha a deflagrar uma série de eventos que culmine na morte de Fernando, após dez dias de sua internação em hospital. Considere, ainda, que Fernando fosse casado com Cláudia, dona de casa, e pai de Henrique, de sete anos de idade. Nessa situação hipotética, a indenização deve consistir no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família, além da prestação de alimentos à esposa e ao filho do falecido, sendo a reparação correspondente ao dano moral limitada ao valor da paga pelo luto da família.

É entendimento corrente que o valor do seguro obrigatório recebido por vítima de evento danoso ocorrido em acidente com veículo automotor, em razão de sua natureza especial, não deve ser descontado da indenização comum.

Considere que Rodolfo, ator, tenha sido atropelado por Adriano e, por isso, não tenha conseguido chegar a tempo para uma apresentação que seria realizada em determinado teatro. Nessa situação hipotética, de acordo com a teoria da causalidade adequada, Adriano não deve ser obrigado a indenizar o dono do teatro pelos prejuízos decorrentes da ausência de Rodolfo na apresentação, ainda que seja possível entender que se trata de dano material reflexo.

Considere que Maura, estando de férias fora da cidade em que reside, alugue um carro de determinada locadora de veículos e, durante o período de locação, colida o veículo alugado com o veículo de Joaquim, causando-lhe danos. Nessa situação hipotética, como Maura detinha a posse direta do veículo juridicamente transferida e a exercia sem vigilância da locadora, não há lugar para a responsabilidade solidária entre a locatária e a locadora, dada a inexistência de relação de preposição.

Se o credor demandar o devedor antes de estar vencida a dívida, fora dos casos em que a lei permita, ficará o credor obrigado a pagar ao devedor metade do valor do débito, esperar o prazo faltante e arcar com eventuais custas.

independentemente de culpa, bastando a comprovação do prejuízo e do nexo causal, salvo quando a lei expressamente se referir a conduta culposa ou dolosa como elemento essencial da responsabilidade.

mas, se ele for incapaz, a indenização será eqüitativa e não terá lugar se vier, a ele ou às pessoas que dele dependem, privar do necessário.

e o valor não poderá ser reduzido, ainda que a culpa do autor do dano seja leve.

não tendo nenhuma influência na fixação da indenização a concorrência da vítima, se esta agiu apenas culposa e não dolosamente.

e conjuntamente os curadores, tutores, pais e empregadores, se tiverem agido culposamente na vigilância dos curatelados, tutelados, filhos ou empregados.

I e IV.

I, IV e V.

II, III e V.

II, IV e V

III e IV.

O desvio de atribuições por parte do empregado, por si só, não exonera o patrão do dever de indenizar.

O inadimplemento contratual, dada a sua natureza, é incompatível com o dano moral.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a absolvição criminal por insuficiência de provas gera dano moral.

Os pais não possuem legitimidade concorrente com o filho para pleitear indenização por danos morais quando este sobrevive ao sinistro.

O dono de prédio locado possui responsabilidade subsidiária por coisas que dele caiam e causem dano a terceiros.

A emancipação de Marcos não exclui o dever de indenização dos pais.

A responsabilidade dos pais deverá ser considerada com base na culpa presumida.

Os pais somente seriam considerados responsáveis se estivessem na companhia de Marcos no momento do ato.

É desnecessária a comprovação da culpa do filho para responsabilizar os pais.

Marcos não pode ser responsabilizado pelos danos.

A responsabilidade civil será exclusiva de Joaquim, visto que agiu com imperícia e imprudência.

A Constituição Federal de 1988 (CF) adotou a responsabilidade objetiva do Estado, sob a modalidade do risco integral, razão pela qual a pessoa jurídica deverá responder pelos danos.

Trata-se de hipótese que exclui o dever de indenizar, visto que Joaquim estava executando serviço público de natureza urgente.

A responsabilidade civil será da pessoa jurídica, na modalidade objetiva, com a possibilidade de direito de regresso contra o motorista.