A respeito do direito civil, julgue os seguintes itens. ...

A respeito do direito civil, julgue os seguintes itens. A omissão do Estado em debelar um incêndio poderá ser a condição da ocorrência do dano, mas causa não será e, assim, a responsabilidade do respectivo ente público quanto à reparação do dano será subjetiva.

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