Questões sobre Propriedade

#Questão 258435 - Direito Civil, Propriedade, CESPE / CEBRASPE, 2004, TERRACAP/DF, Advogado Tributário

#Questão 562762 - Direito Civil, Propriedade, NCE, 2004, PCDF/DF, Delegado de Polícia

Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância de cinqüenta centímetros de distância da linha divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses depois, Tomas resolveu exigir-lhe o desfazimento da sacada, o que foi recusado por Valério. Nesse caso, pelas normas que regem o direito de vizinhança, pode-se afirmar que Tomas:

A) não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois o prazo legal de um ano e um dia já se expirou;

B) não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois o prazo legal de três anos já se expirou;

C) ainda tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois o prazo legal é de cinco anos;

D) não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois a distância permitida em lei é exatamente de cinqüenta centímetros;

E) tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois a distância permitida em lei é de no mínimo um metro.

#Questão 562913 - Direito Civil, Propriedade, NCE, 2004, PCDF/DF, Agente Penitenciário

#Questão 562914 - Direito Civil, Propriedade, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

A respeito da propriedade em geral, é INCORRETO afirmar que

A)

o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

B)

o proprietário pode ser privado da coisa, na hipótese de requisição, em caso de perigo público iminente.

C)

os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se por preceito jurídico especial, couberem a outrem.

D)

a propriedade do solo abrange, dentre outros bens, as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica.

E)

no uso e gozo da coisa, são defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e visem a prejudicar outrem.

#Questão 738469 - Direito Civil, Propriedade, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM), Procurador do Estado de 3ª Classe

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