Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
Aguiar adquiriu, em janeiro de 2004, um caminhão com o propósito de utilizá-lo profissionalmente na atividade de transporte de mercadorias.
Na data da aquisição, ele firmou um contrato de seguro, com a seguradora Sólida S.A., pelo qual, mediante o pagamento de um prêmio pelo segurado, a empresa se responsabilizaria por quaisquer furtos ou danos ocorridos no veículo, inclusive aqueles decorrentes de caso fortuito ou de força maior. O pagamento do prêmio foi efetuado à vista, em janeiro de 2004, no ato da contratação do seguro.
O contrato previu que, em caso de perda total, a seguradora poderia optar por entregar um veículo do mesmo ano e modelo ou pagar a quantia equivalente em dinheiro, segundo avaliação do caminhão a preço de mercado.
Em fevereiro de ...
No que se refere à responsabilidade solidária pelo pagamento de dívidas, julgue os itens seguintes.
Havendo concurso de pessoas para a prática de crime de peculato, todos os criminosos envolvidos respondem solidariamente pela reparação civil dos danos causados à administração pública.
No que se refere à responsabilidade solidária pelo pagamento de dívidas, julgue os itens seguintes.
No direito civil, tal como no direito tributário, a solidariedade não comporta benefício de ordem.
No que se refere à responsabilidade solidária pelo pagamento de dívidas, julgue os itens seguintes.
No direito civil, salvo estipulação contratual em contrário, as dívidas assumidas concomitantemente por mais de uma pessoa são consideradas dívidas solidárias.
A respeito do direito das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.
Nas obrigações do tipo positivo, dar e fazer, o devedor inadimplente ou em mora incorre nas penas decorrentes do atraso, enquanto as de não fazer resolvem-se em perdas e danos, podendo o credor exigir o desfazimento da coisa a cuja abstenção se obrigara o devedor.
Um dos efeitos da solidariedade ativa seria:
A respeito das obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO que
