121 Q256602
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Na obrigação de restituir coisa certa, a perda da coisa antes da tradição resolve completamente a obrigação, com prejuízo do credor, mesmo se houver culpa do devedor no perecimento.

122 Q256594
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção falsa.

123 Q256593
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Se "A" se comprometer perante "B", a demolir uma casa em ruínas ou a fazer melhoramentos nesse prédio, e não consegue licença da autoridade competente para a realização da reforma:

124 Q256591
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No referente às obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Na sub-rogação convencional, desde que expressamente convencionada, o sub-rogado só poderá exercer os seus direitos e garantias contra o devedor até o limite da soma que efetivamente tenha desembolsado para solver a obrigação.

125 Q256590
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No referente às obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Na obrigação solidária passiva, os devedores se obrigam alternativamente ao pagamento da dívida. Se o devedor escolhido pelo credor pagar toda a dívida, haverá ação regressiva contra os demais coobrigados.

126 Q256584
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)

Leia com atenção as assertivas abaixo: I - Na obrigação de dar coisa certa, os frutos percebidos e pendentes são do devedor. II - Extingue-se a obrigação de não-fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do fato, que se obrigou a não praticar. III - Nas indenizações por fato ilícito prevalecerá o valor mais favorável ao devedor. IV - O depositário responderá pelos casos fortuitos e de força maior quando não puder prová-los. V - Quando a fiança exceder o valor da dívida ou for mais onerosa que ela, não valerá senão até ao limite da obrigação afiançada. Pode-se afirmar que estão corretas as assertivas:

127 Q256565
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das obrigações, julgue os itens a seguir.

No contrato de locação de bem móvel, em que o locatário assume a obrigação de restituir a coisa, verificada a impossibilidade de cumprimento da obrigação por perda do objeto, sem a culpa do devedor, a obrigação se resolverá e o proprietário suportará o prejuízo.

128 Q256564
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das obrigações, julgue os itens a seguir.

O avalista de título de crédito vinculado a um contrato, no qual se tenha inserido cláusula de responsabilidade do avalista, passa a ser solidariamente obrigado pelo pagamento do débito no valor total do contrato e não somente pelo valor inserido na cártula.

129 Q256618
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A obrigação consistente em um vínculo jurídico pelo qual o devedor se compromete a realizar diversas prestações, de tal modo que não se considerará cumprida a obrigação até a execução de todas as prestações prometidas, sem exclusão de uma só, é a

130 Q256616
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Nas obrigações de restituir, até a efetiva entrega da coisa: