De acordo com o Código Civil brasileiro, nas obrigações em que há solidariedade ativa,
A (promitente-vendedor) assume perante B a obrigação de entregar o lote compromissado e a financiar a construção que nele será erguida. Tal obrigação é
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.
O princípio da boa-fé objetiva impõe o dever de cumprir a obrigação principal e várias obrigações acessórias, entre elas, a obrigatoriedade de o contratante fornecer ao outro todas as informações necessárias para que este possa formar opinião esclarecida quanto a firmar ou não o contrato.
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.
Uma obrigação é solidária quando, em virtude de um mesmo dano, um sujeito apresente-se como responsável perante o lesado por ato ilícito, outro, pelo risco que lhe seja imputável e um terceiro, pela infração de um dever contratual de diligência. Assim, não há necessidade de que, para ser solidária, a obrigação baseie-se em uma mesma causa ou fundamento jurídico.
Observa-se que, na solidariedade passiva no direito das obrigações,
Instrução: Nas questões de números 38 a 40, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.
Solidariedade passiva nas obrigações solidárias:
Acerca das obrigações alternativas, julgue o item seguinte.
Considere que, em uma obrigação alternativa, não ficou estipulado a quem pertence o direito de escolha, e todas as prestações se tornaram inexeqüíveis por culpa do devedor. Nessa situação, conforme determina o direito das obrigações, o devedor terá de pagar o valor do bem que por último se impossibilitou, e mais as perdas e os danos que o caso determinar.
Verifica-se a solidariedade na obrigação quando: