31 Q254174
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Com a vigência do Novo Código Civil, à luz do artigo 966, é correto afirmar que o Direito brasileiro concluiu a transição para a
32 Q254172
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes.

Empresa é a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços e, como tal, não se confunde com empresário individual ou sociedade empresária.

33 Q254170
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes.

Para demandar em juízo, com a finalidade de receber valor representado por título de crédito, o credor pode juntar na petição inicial o título original ou sua cópia autenticada.

34 Q251336
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre a disciplina dos prepostos no Livro do Direito de Empresa do Código Civil, assinale a opção incorreta.
35 Q648951
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

A respeito de empresário, consoante a legislação brasileira, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. A aprovação, sem reserva, do balanço patrimonial e do de resultado financeiro, salvo erro, dolo ou simulação, exonera de responsabilidade os membros da administração e, se houver, os do conselho fiscal.

II. A sociedade se dissolve de pleno direito, por exemplo, por consenso unânime dos sócios ou pela deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo determinado; e, se empresária, também pela declaração da falência.

III. Podem ser administradores, além das pessoas impedidas por lei especial, os condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime faliment...

36 Q254181
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto aos princípios informadores dos registros públicos, julgue o item a seguir.

De acordo com o princípio da obrigatoriedade, nenhuma informação pode ser perdida, devendo qualquer dado ser arquivado na matrícula do imóvel; segundo o princípio da prioridade, se houver conflito de registro de imóvel embasado em títulos dominiais diversos, prevalecerá o que tiver sido prenotado anteriormente.

37 Q254176
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Marque a opção INCORRETA.

As características principais do Direito Empresarial são as seguintes:

38 Q254165
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São características necessárias para a identificação de um ativo Intangível

39 Q254163
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São características da sociedade anônima:

40 Q254161
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Código Civil prevê a inscrição do empresário individual no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Esta inscrição é