No que se refere à organização da empresa, a disciplina do Código Civil, Lei nº 10.406/2002, dispõe que um dos tipos de sociedades que se prestam a essa finalidade é a limitada, cuja disciplina foi reformulada visando-se, com isso, a
O Código Civil, quando transpõe a noção econômica de empresa para o direito, dá ênfase
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.
Considere a seguinte situação hipotética.
Manoel, preposto da sociedade empresária Azul Combustíveis Ltda., exerce direta e permanentemente o exercício da empresa.
Nessa situação, Manoel é considerado gerente dessa pessoa jurídica.
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.
Considere a seguinte situação hipotética.
Determinada sociedade empresária formada pelos sócios Aldo, Beatriz e Cristiano foi dissolvida pelo falecimento de Beatriz.
Nessa situação, o nome de Beatriz não poderá ser mantido na firma social.
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.
As dívidas sociais (o passivo) compõem o patrimônio societário e, portanto, o estabelecimento comercial ou industrial da sociedade.
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.
Considere a seguinte situação hipotética
A sociedade empresária Madeira Móveis Ltda., constituída pelos sócios Adauto e Bento, que passam por árduas dificuldades financeiras, admitiu, em seu quadro de sócios, Carlos e Daniel.
Nessa situação, caso advenha execução judicial, pelas dívidas sociais, Carlos e Daniel somente responderão pelos débitos contraídos após seus respectivos ingressos no quadro societário.
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.
Considere a seguinte situação hipotética.
Maria e Antônia são sócias de Mantonia Instituto de Beleza Ltda.
Nessa situação, as sócias não são consideradas empresárias, mas empreendedoras.
Após a alienação e entrega de um estabelecimento comercial, entre duas sociedades empresárias, o objeto do negócio foi penhorado em face de dívida contabilizada do vendedor constituída antes do negócio.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os próximos itens, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa.
A referida penhora será considerada legal apenas se o alienante não tiver outros bens suficientes para solver o passivo do estabelecimento.