Considerando-se o que determina o Código Civil, é incorreto afirmar que:
a contratação de sociedade entre si ou com terceiros é facultada aos cônjuges, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória.
a pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá apelas obrigações contraídas.
o empresário, cuja atividade rural constitua a principal profissão, pode, observadas as formalidades, requerer a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
todo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços é considerado empresário.
empresa é atividade, elemento abstrato formado pelo conjunto de atos destinados a uma finalidade comum,afastando-se do conceito de sociedade empresária.
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