Questões de Direito Civil do ano 2015

Carlos comprou um imóvel pertencente a Paulo mediante pagamento à vista. Ao receber o imóvel, Carlos observou que este estava com alguns defeitos ocultos, inclusive, desconhecidos de Paulo.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Julgue os próximos itens, acerca da teoria geral dos contratos. Salvos nas hipóteses expressas em lei, os contratos não exigem forma especial de celebração, sendo permitido realizá-los por escrito ou verbalmente, por instrumento público ou particular.

Julgue os itens seguintes, relativos a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda. Caso não haja estipulação em contrário no contrato de compra e venda, as despesas com a escrituração e o registro serão de responsabilidade do comprador.

Julgue os itens seguintes, relativos a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda. É permitida a doação de bens imóveis ao nascituro por instrumento público ou particular, sendo necessária a anuência do respectivo representante legal.

Acerca de posse e de propriedade, julgue os itens que se seguem. A transmissão da propriedade ou do domínio de bens imóveis, por meio de atos entre pessoas vivas, somente se efetiva com a transcrição junto ao registro no cartório de registro de imóveis em que o bem se encontra registrado.