1051 Q737805
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Pode-se definir “Processo de Avaliação de Impacto Ambiental como um conjunto de procedimentos concatenados de maneira lógica, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos, planos e programas, e fundamentar uma decisão a respeito” (SANCHÉZ, p. 92). Uma das características mais marcantes do processo de avaliação de impacto ambiental é a importância que tem a participação do público (SANCHÉZ, p. 404). É um benefício da consulta pública, de acordo com o World Bank (SANCHÉZ, p. 412):
1052 Q737804
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)

Atualmente há uma preocupação constante com a questão ambiental, pois em cada território passa-se a reconhecer uma necessidade de preservação e conservação do ambiente em que se vive. Julgue os itens que contemplam crimes ambientais:

I - Destruir, inutilizar ou deteriorar: bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, bem como destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegida por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

II - Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão.

III - Violar regras j...

1053 Q737800
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O P2R2 foi elaborado com base em princípios para orientar os responsáveis por atividades humanas que possam representar um risco potencial de impacto causado por produtos químicos perigosos. Os princípios orientadores do P2R2 são reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro. Com relação a esses princípios, analise as afirmativas abaixo:

I - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Informação.

II - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Participação.

III - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Prevenção.

IV - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Precaução.

São corretas as afirmações

1054 Q737799
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Na tutela do meio ambiente, além da instauração de inquérito civil, poderão ser firmados compromissos de ajustamento de conduta. Sobre tais instrumentos, é correto afirmar:
1055 Q737798
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre o Poder de Polícia Ambiental, é correto afirmar:
1056 Q737797
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
No âmbito do Direito Ambiental, é correto afirmar que:
1057 Q737796
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que tange à responsabilidade socioambiental, assinale a alternativa que corresponde ao conceito do princípio da prevenção.
1058 Q737794
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
A empresa “BC Industrial” funciona regularmente licenciada há dez anos e está com sua licença de operação vencida desde 31 de janeiro de 2017. Munido dos documentos técnicos legalmente exigidos, o empreendedor requereu, em 1º de outubro de 2016, a renovação da licença perante o órgão estadual de meio ambiente. Não houve, entretanto, resposta sobre esse pleito. Neste caso,
1059 Q649192
Direito Ambiental
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.
1060 Q649191
Direito Ambiental
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um empreendedor pretende desenvolver atividade que utiliza recursos ambientais e é potencialmente poluidora. Nesse caso, o órgão de meio ambiente municipal detém a competência para o controle ambiental.

Nessa situação,