Atender com presteza às requisições para a defesa da Fazenda Pública é caracterizado como:
A licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida por um determinado período máximo, em dias, e deixará de ser remunerada a partir de:
Ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica, o servidor fará jus a 30 dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de
Ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença para:
Removido para ter exercício em outro Município, o servidor deverá se apresentar, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, num prazo mínimo, em dias, de:
O concurso público para provimento de cargos públicos tem validade máxima, considerada a prorrogação, de:
NÃO são obrigados a prestar às autoridades administrativas todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros, entre outros, os
Dentre outros, são vitalícios a partir da posse no primeiro caso, e após dois anos de exercício, no segundo caso, respectivamente, os
Quanto à revisão do processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que
Com relação ao processo disciplinar instaurado para apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenham relação com as atribuições do cargo em que se encontra investido, é correto afirmar:
