31151 Q247962
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Com relação ao afastamento preventivo de servidor do exercício do cargo, é correto afirmar que:

31152 Q247948
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito administrativo e às normas jurídicas sobre a polícia federal.

Pratica ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito um escrivão da polícia federal que, durante o exercício do cargo, adquire imóveis e veículos cujo valor seja desproporcional à evolução do seu patrimônio e da sua renda.

31153 Q247931
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Martinho, agindo com culpa e na qualidade de servidor público federal, causou prejuízos a terceiros. Nesse caso,

31154 Q247930
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O servidor público federal Genésio vai ser advertido em razão de inobservância de dever funcional. Essa advertência é aplicada

31155 Q247929
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tive que me identificar em uma repartição pública federal e exibi minha cédula de identidade de registro geral emitida em 1960. O servidor público que me atendeu recusou-se a aceitar aquela cédula dizendo que não tinha valor porque ela fora emitida havia mais de trinta anos e, portanto, perdera a validade. Nesse caso, o servidor

31156 Q247928
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

"Ser leal às instituições a que servir." Nesse caso, trata-se, para o servidor público federal, de

31157 Q247926
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Se o servidor público federal não pratica nova infração disciplinar durante seu efetivo exercício, as penalidades de advertência e de suspensão podem ter seus registros cancelados. Os prazos para cancelamento desses Registros dessas penalidades são de, respectivamente,

31158 Q247925
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O prazo para interposição pelo servidor público de pedido de reconsideração de um ato é contado da publicação ou da ciência pelo interessado. Esse prazo é de

31159 Q247924
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A exoneração de ofício, causa de vacância, ocorre

31160 Q247922
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É elástica a reserva de vagas a serem preenchidas, em cada concurso público de provimento de cargos, por pessoas portadoras de deficiência. O limite legal máximo sobre as vagas é fixado em