Com relação às compras, julgue os itens a seguir, tendo como base a legislação pertinente.
A ausência de recursos orçamentários para pagamento é causa suficiente para anulação de uma compra.
Com relação às compras, julgue os itens a seguir, tendo como base a legislação pertinente.
Na especificação completa do bem a ser adquirido, é vedada a especificação de marca.
Com relação às compras, julgue os itens a seguir, tendo como base a legislação pertinente.
O sistema de registro de preços previstos na Lei n.º 8.666/1993 deve levar em conta peculiaridades regionais.
Com base na Lei de licitações, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
O DF penhorou bens de um contribuinte devedor, em processo de executivo fiscal.
Nessa situação, para a venda desses bens e o recebimento da quantia em dinheiro, a administração deverá valer-se da modalidade de leilão.
Com base na Lei de licitações, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
O DF penhorou bens de um contribuinte devedor, em processo de executivo fiscal.
Nessa situação, para a venda desses bens e o recebimento da quantia em dinheiro, a administração deverá valer-se da modalidade de leilão.
Com relação à Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subseqüentes.
Subordinam-se à referida lei somente as autarquias e as fundações públicas.
Com relação à Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subseqüentes.
Em igualdade de condições, no caso de empate em uma licitação, será dada preferência à empresa com maior número de empregados.
Com relação à Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subseqüentes.
No que concerne a essa lei, o seguro-garantia é o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.
Com relação à Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subseqüentes.
Obras e serviços não podem ser executados no regime de execução direta, ou seja, realizados pelos próprios órgãos e entidades da administração.
Julgue os itens subseqüentes, relacionados à Lei n.º 8.666/1993, que instituiu normas para licitações e contratos da administração pública.
Somente as autarquias e fundações públicas estão subordinadas ao estabelecido na Lei n.º 8.666/1993.
