5% (cinco por cento)

10% (dez por cento)

15% (quinze por cento)

20% (vinte por cento)

25% (vinte e cinco por cento)

para contratação de qualquer profissional desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

para a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.

para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo.

quando houver inviabilidade de competição.

nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

o julgamento ocorre antes da classificação das propostas.

a concorrência não é um tipo de licitação.

a homologação ocorre depois da adjudicação.

o Pregão é considerado um tipo de licitação.

a habilitação é ato discricionário.

Convite.

Pregão.

Concorrência.

Tomada de Preço.

Concurso.

Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade em que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas.

Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Reavaliação é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou a venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

Razão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de quarenta e cinco dias.

Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

I, II e III.

I, II e IV.

I , II e V.

II, III e IV.

III, IV e V.

constitutivo.

administrativo formal, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública.

administrativo formal, quando praticado, apenas, pela administração direta, fundos especiais, autarquias e fundações públicas.

administrativo formal, quando praticado, apenas, pelas empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União.

administrativo formal, quando praticado, apenas, pelas entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

autoridade competente.

autoridade de nível superior a que estiverem vinculados os respectivos órgãos.

assessoria jurídica da Administração.

autoridade de nível superior a que estiverem vinculadas as respectivas sociedades.

autoridade a que estiverem vinculadas as respectivas entidades.

o limite do valor da herança.

duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

cinco vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de trinta anos.

cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Legalidade.

Impessoalidade.

Moralidade.

Publicidade.

Eficiência.