571 Q506774
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Não constituem gratificações ou adicionais:

572 Q506772
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Constituem indenizações as parcelas relativas a:

573 Q505541
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Analise as afirmativas a seguir:

I. A nomeação se faz em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo, isolado ou de carreira.

II. Sob pena de demissão, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio no prazo de 30 (trinta) dias contado da data de sua posse.

III. A reversão do servidor pode decorrer da cessação dos motivos da aposentadoria por invalidez ou do interesse da administração, mediante determinadas condições fixadas em lei.

Assinale:

574 Q504941
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Considerando-se o regime estatutário dos servidores públicos federais, é correto afirmar que:

575 Q504592
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Em relação ao servidor estatutário federal, assinale a afirmativa correta.

576 Q504590
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Em relação ao servidor estatutário federal, é correto afirmar que:

577 Q499534
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Segundo a Lei Federal 8666/93, concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores. Suponha que o órgão público para o qual você trabalha tenha organizado um concurso de projeto arquitetônico para suas novas instalações. Após a proclamação do resultado, o vencedor foi contratado para desenvolver o detalhamento do projeto, e você foi especialmente designado responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato. Analise as afirmativas a seguir:

I. É seu dever anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização dos defeitos obse...

578 Q499532
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

De acordo com a Lei 8.666/93, na modalidade de licitação tipo concurso, o prazo mínimo desde a publicação de avisos com resumo dos editais até o recebimento das propostas é de:

579 Q499530
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada:

580 Q499528
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

De acordo com a Lei 8.666/93, o limite superior para a modalidade de licitação do tipo tomada de preços para serviços de engenharia é igual a: