O servidor público Theobaldo morreu, sendo certo que estava investido em cargo de direção. Sabendo-se que o regimento interno não dispõe a respeito, ele será substituído pelo servidor
Para o provimento dos cargos públicos de técnico judiciário, requisitos devem ser satisfeitos pelos interessados, dentre os quais podem ser destacados:
Jorgina Maria, titular do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, foi designada, por ato da autoridade competente, para substituir Ana Maria, Diretora dos Serviços Gerais daquela Corte. Em decorrência do afastamento daquela Diretora, por motivo de estudo no exterior, Jorgina
Sobre a estabilidade do servidor público civil, é CORRETO afirmar que:
Em se tratando de responsabilidade, diz-se que as sanções civis, penais e administrativas podem cumular-se, sendo independentes entre si. Todavia, a responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de
Theodósio, servidor público, foi convidado a cursar pósgraduação no exterior. Foi-lhe deferido o requerimento de afastamento para realizar esse estudo. Nesse caso,
Os irmãos Theodomiro e Theobaldo foram aprovados em concurso e foram nomeados para certo cargo público. Ambos tomaram posse, mas Theodomiro não entrou em exercício no prazo de lei. Já Theobaldo entrou em exercício, mas, decorrido o necessário prazo, não satisfez as condições do estágio probatório. Como não mais trabalham em cargo público, conclui-se que
Quando o servidor público passa a ocupar cargo ou emprego público de maior grau de responsabilidade e maior complexidade de atribuição, diz-se que ele
Analise os comportamentos dos servidores públicos do Ministério da Justiça a seguir descritos:
I. O ato de Paulo levar para a sua residência, sem prévia autorização da autoridade competente, o seu superior hierárquico, o notebook pertencente àquele Ministério, para fim de realizar trabalho da Faculdade.
II. A conduta de Djanir no sentido de proceder, reiteradamente, de forma desidiosa no exercício das suas funções.
III. A inassiduidade habitual de Jurandir.
Esses comportamentos são passíveis, respectivamente, das seguintes penalidades:
Com a nomeação de Agenor para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pode-se asseverar que o correspondente ato constitui forma de