A inassiduidade habitual acarreta a pena de
1761
Q246929
1762
Q246927
Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos, por
1763
Q246925
Um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor quanto ao seu dependente é
1764
Q246924
A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público
1765
Q246922
Ao servidor público que coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político, será aplicada a pena de
1766
Q246921
A posse em cargo público da pessoa que não seja servidor, ocorrerá no prazo de
1767
Q246919
É INCORRETO afirmar que
1768
Q246917
A reversão é forma de
1769
Q246915
Entre os casos de concessão de licença do servidor público, encontram-se:
1770
Q246913
De acordo com o Regime Jurídico Único, é assegurado ao servidor público o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. Nesse caso, é CORRETO afirmar que o direito de requerer prescreve em: