1761 Q246929
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A inassiduidade habitual acarreta a pena de

1762 Q246927
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos, por

1763 Q246925
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor quanto ao seu dependente é

1764 Q246924
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público

1765 Q246922
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Ao servidor público que coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político, será aplicada a pena de

1766 Q246921
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A posse em cargo público da pessoa que não seja servidor, ocorrerá no prazo de

1767 Q246919
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

É INCORRETO afirmar que

1768 Q246917
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A reversão é forma de

1769 Q246915
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Entre os casos de concessão de licença do servidor público, encontram-se:
1770 Q246913
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com o Regime Jurídico Único, é assegurado ao servidor público o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. Nesse caso, é CORRETO afirmar que o direito de requerer prescreve em: