I e II.

I e III.

I e IV.

II e IV.

III e IV.

I e II.

I e III.

II e III.

II e IV.

III e IV.

I e II.

I e III.

II e III.

II e IV.

III e IV.

5 (cinco) anos e a pena será aplicada pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

5 (cinco) anos e a pena será aplicada pelo Presidente da República.

2 (dois) anos e a pena será aplicada pelo chefe da repartição a que está vinculado.

2 (dois) anos e a pena será aplicada pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

180 (cento e oitenta) dias e a pena será aplicada pela autoridade que houver feito a sua nomeação.

suspensão, em razão da reincidência.

advertência por escrito.

demissão.

multa.

advertência verbal.

I e II.

I e III.

II e III.

II e IV.

III e IV.

até dois anos, contados da homologação, prorrogável uma vez, por igual período.

três anos, contados da data de posse do primeiro classificado, prorrogável por no máximo doze meses

até quatro anos, contados da publicação da lista de classificação dos aprovados, prorrogável por igual ou distinto períodos, até o total de oito anos.

no máximo um ano, contado do ato de nomeação do primeiro classificado, podendo ser prorrogado por igual ou distinto períodos, até o máximo de dois anos.

acordo com o fixado pela Administração, não podendo ser inferior a dois anos, contados da publicação do edital de abertura das inscrições, vedada a prorrogação

exoneração dos servidores não estáveis

implantação de programa de desligamento voluntário

redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança

especificação, em ato normativo motivado, da atividade funcional, órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal

a opção intempestiva caracteriza a má-fé do servidor, culminando com sua disponibilidade em relação a ambos os cargos.

a opção efetuada apenas durante o procedimento sumário não impede sua continuidade.

a tardia opção demonstra a má-fé do servidor, que será automaticamente exonerado de ambos os cargos.

deverá ser desconsiderada a extemporânea opção e aplicada ao servidor a pena de demissão em relação ao cargo que ocupa há menos tempo.

restará configurada sua boa-fé, hipótese em que se converterá automaticamente em pedido de exoneração do outro cargo.

colocado em disponibilidade, já que não observou o prazo legal de 30 (trinta) dias para entrar em exercício.

demitido do cargo, em virtude da não observância do prazo de 30 (trinta) dias para entrar em exercício.

exonerado do cargo, uma vez que não entrou em exercício dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias.

readaptado em outro cargo, posto que não passou a desempenhar suas funções dentro de prazo legal de 30 (trinta) dias.

punido com a pena de suspensão por até 15 (quinze) dias, após entrar em exercício.