Ao deslocamento de servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, se dá o nome de:
A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica subordinada à seguinte condição:
Sobre as normas constitucionais relativas à estabilidade do servidor, analise as afirmativas a seguir:
É/são verdadeira(s) somente a(s) afirmativa(s):
Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir: É/são verdadeira(s) somente a(s) afirmativa(s):
É/são verdadeira(s) somente a(s) afirmativa(s):
O servidor público ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança,
São requisitos para a quebra do sigilo fiscal e bancário dentre outros:
Leia com atenção as afirmativas abaixo:
I - No inquérito administrativo, é assegurado ao servidor o direito de acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial.
II - O servidor que responder a processo disciplinar poderá ser exonerado a pedido, ou aposen-tado voluntariamente, antes da conclusão do processo e do cumprimento da penalidade, caso aplicada.
III - O procurador do acusado poderá assistir ao interrogatório, bem como à inquirição das teste-munhas, sendo-lhe vedado interferir nas perguntas e respostas, facultando-se-lhe, porém, re-inquiri-las, por intermédio do pr...
I. Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.
II. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
III. Os cargos públicos são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, apenas para provimento em caráter efetivo.
IV. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
V. A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.
VI. Nomeação e promoção são formas de provimento de cargo público.
VII. A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.
VIII. A nomeação far-se-á em comissão, inclusiv...
Célio tomou posse e entrou em exercício em cargo público federal em 21/10/2000. Sua aptidão e capacidade para o cargo passaram a ser avaliadas em função do estágio probatório. Quatro meses antes de findar o período de estágio probatório, a homologação da sua avaliação de desempenho foi submetida à autoridade competente.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção incorreta a respeito do estágio probatório.Assinale a opção em que a circunstância apresentada enseja a aplicação da penalidade de demissão ao servidor público.
