1431 Q240263
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Não se inclui entre as atribuições do pregoeiro, no âmbito do procedimento de pregão,

1432 Q240260
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Para julgamento e classificação das propostas na modalidade do pregão, será adotado o critério de

1433 Q240258
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A modalidade de licitação do pregão, nos termos da lei, foi concebida para ser adotada quando o objeto da contratação for

1434 Q240255
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Nos termos da legislação de licitação, o recurso cabível contra o ato que declara a inidoneidade para contratar ou licitar com a Administração Pública é o (a)

1435 Q240252
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Na fase de habilitação, no procedimento licitatório, é possível a exigência de garantia, limitada ao seguinte percentual do valor estimado da contratação:

1436 Q240250
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Não se insere no rol de serviços técnicos especializados, assim considerados pela legislação federal de licitações:

1437 Q240247
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a afirmativa falsa.

1438 Q240245
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a hipótese de primeira preferência, de bens e serviços, no critério de desempate, em igualdade de condições no processo de licitação.

1439 Q240242
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta, entre as afirmativas abaixo, para definir o que é objeto de concessão, mediante licitação.

1440 Q240140
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Acerca dos conceitos e princípios arrolados na Lei de Licitação, Lei nº 8.666/93, que são chamados de processos licitatórios ou simplesmente licitações, assinale a opção incorreta.