201 Q22962
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceitos, pressupostos e princípios, bem como os métodos de regulação e o papel do Estado na sua promoção, julgue os itens que se seguem. Na execução desconcentrada, o poder público transfere a terceiros, por outorga ou por delegação, a titularidade ou a possibilidade de execução de serviços públicos.
202 Q22933
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A ideia central da terceirização de serviços é retirar da Administração Pública a sobrecarga gerada por tarefas menores relevantes, proporcionando mais tempo para questões com maior complexidade, como
203 Q22882
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nas relações entre os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta é importante considerar que
204 Q22744
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O movimento de privatização adotado por diversos entes públicos expressa-se de diversas maneiras representativas da transferência à iniciativa privada de atividades antes exercidas pelo Poder Público. Dentre elas, pode-se indicar, como exemplo dessa influência na organização administrativa, a
205 Q22676
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quando o Poder Público, conservando para si a titularidade do serviço público, transfere sua execução à pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, ocorre o que se denomina descentralização
206 Q22484
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca da Administração pública brasileira, é correto afirmar que
207 Q22219
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção que apresenta apenas órgãos da administração pública direta.
208 Q5290
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
O mestre de cerimônia de uma solenidade, na presença do Reitor do IFRN, da Governadora de Estado do RN, do Presidente do Tribunal de Justiça do RN e do Presidente da Assembleia Legislativa do RN, convidará essas autoridades para compor a mesa de abertura do evento na seguinte ordem de precedência correta:
209 Q1772
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne à organização administrativa, julgue os itens seguintes. Dado o poder hierárquico do Estado, na ocorrência do fenômeno de desconcentração administrativa, os órgãos e agentes públicos decorrentes da subdivisão não perdem o vínculo hierárquico com a pessoa jurídica de origem.
210 Q1771
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne à organização administrativa, julgue os itens seguintes. Considere que determinado município tenha extinguido órgão de sua estrutura administrativa e que o serviço público correspondente tenha sido delegado a pessoa jurídica de direito privado. Nessa situação, ocorreu descentralização da atividade administrativa, com ruptura do liame hierárquico e exclusão da relação de subordinação com o município.