Questões sobre A Perícia em Face da Legislação

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Listagem de Questões sobre A Perícia em Face da Legislação

    Maria, de vinte e seis anos de idade, saiu da faculdade onde estudava por volta das 23 h e, sozinha, dirigiu-se a pé rumo a sua residência. No trajeto, foi abordada por trás, tomou um golpe “mata leão” de seu algoz, que exalava forte hálito etílico, e, em seguida, foi arrastada para um matagal ermo. A vítima tentou se libertar, arranhando os braços do autor. Ao chegar ao matagal, ainda se mantendo por trás da vítima, o autor mandou que ela cobrisse o rosto com o próprio vestido. Ele abaixou a calcinha dela e manteve, com violência, coito anal e vaginal, até ejacular. Após a violência, o criminoso determinou que a vítima se mantivesse deitada, com o rosto voltado para o chão, e que contasse até cem, quando, então, poderia sair correndo. A vítima cumpriu a ordem e, após a contagem, levantou-se. Verificou a presença de uma garrafa de cachaça quase vazia no local e percebeu que sangrava e que sua região genital, coxas e calcinha estavam molhadas de esperma. Ela avistou de longe uma casa e correu até lá, pedindo ajuda. Na residência, a moradora prestou-lhe socorro, permitindo que Maria tomasse banho, e lhe emprestou roupas limpas para vestir. Em seguida, Maria dirigiu-se à delegacia de polícia, levando consigo, em um saco plástico, a garrafa de cachaça encontrada no local e as suas vestes sujas.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Como a vítima tomou banho, a autoridade policial deverá encaminhá-la apenas para exame de corpo de delito — lesões corporais.

Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.


Laudo pericial produzido por apenas um perito ad hoc, quando a lei exige a participação de dois peritos na elaboração da prova técnica, deve ser desentranhado dos autos, porque constitui prova ilícita, constitucionalmente vedada.

Com relação a processos de adulteração dos caracteres identificadores de veículos automotores, julgue o item que se segue.


Denomina-se regravação a remoção parcial ou total da numeração de identificação do veículo para posterior gravação de outra numeração.

Mário foi preso em estabelecimento comercial ao utilizar carteira de identidade falsa e cédulas de moeda nacional com aparência suspeita. A autoridade policial, diante dos fatos, solicitou exames periciais para a materialização do delito.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir, com base nas técnicas e nos conceitos de documentoscopia.


O perito deve observar determinadas características de segurança para verificar a autenticidade de uma carteira de identidade, entre elas: tarja em talho doce na cor verde, fundo numismático, perfuração mecânica da sigla do órgão de identificação sobre a fotografia do titular e numeração tipográfica, sequencial, no verso, para controle do órgão expedidor.

Uma pessoa foi atingida por um projétil de 7,62 mm × 51 mm, disparado por fuzil, que transpassou das costas para o peito, percorrendo uma trajetória de mais de 200 metros, entre a saída do cano e o alvo.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.


A estrutura do laudo pericial emitido pelo Instituto de Criminalística de Sergipe pode variar conforme o tipo de exame e o perito subscritor.

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